domingo, 27 de março de 2011

O ano em que a constituição do Brasil foi rasgada
















Pessoal, 1964 foi o ano em que os militares,  aqueles quem mais deveriam  zelar pela preservação e cumprimento da constituição de então, rasgaram-na, limpando seu rabos com ela.

1964 e o filho de Jango
Enviado por Luis Nassif, dom, 27/03/2011 - 09:17

Por João Vicente Goulart

Jango: o Golpe e a saudades do que ficou para trás.
(publicada em 26 de março de 2011)

"Sempre que se aproxima mais um 1° de abril, ano a ano vamos nos distanciando daquele 1964 e aproximando-nos de 2014, onde teremos nós brasileiros de fazer uma profunda reflexão histórica da lembrança dos 50 anos após, e ainda sentirmos o reflexo maligno produzido pelo Golpe de Estado, dado não contra Jango, mas contra a Constituição brasileira, contra o povo e contra as "Reformas de Base" que transformariam a economia de nosso país produzindo tal vez o maior avanço social que este país necessitava.

Como mudam os aspectos e as lembranças?

È só voltarmos um pouco na história e relembrar naquele ano a posse tumultuada do então Vice-Presidente por estar abrindo, em viagem oficial em agosto de 1961 o mercado da China para o Brasil; quase impedido constitucionalmente de assumir a presidência por estar no país comunista-Maoísta e ser recebido pelo próprio Mao quando da renúncia, ainda hoje não bem explicada, do Presidente Jânio Quadros.

Era uma ofensa aos bons costumes das elites aristocráticas do país, um vice-presidente brasileiro estar na China comunista, onde dizia a direita "comiam criancinhas" por lá, e poder assumir o cargo constitucional de Presidente da República, mesmo eleito para isto como determinava a nossa Constituição.

Nixon, o presidente americano, dez anos depois da viagem de Jango, teve que botar a cartola embaixo do braço e visitar a China, pois não podia mais ignorar o mercado consumidor e a potencialidade econômica daquele país, tendo que engolir a exigência de reconhecer Taiwan como província rebelde e estabelecer o comercio bilateral China-EUA.

Que visão teria Jango naquele momento?

A de construir para o Brasil uma alternativa comercial de independência econômica do eixo americano e dar potencialidade a economia nacional com outros parceiros no desenvolvimento de relações globais.

Tudo isto foi ignorado quando construiu-se um argumento para não lhe darem posse: se tinha estado por lá, era por que era comunista.

Hoje o Mundo mudou.

Hoje o maior credor dos títulos públicos americanos é o Governo da China.

Hoje o maior parceiro comercial do Brasil é a China, superando inclusive o comercio bilateral BRASIL-EUA.

Não bastassem essas acusações levianas e de cunho político, sabiam as elites que Jango era um árduo defensor dos trabalhadores e assim o tinha demonstrado quando em 1953, apesar de ter que deixar o Ministério do Trabalho de Vargas, legou patente os 100% de aumento no salário mínimo, conquista até hoje refletida no atual salário mínimo nacional, pois ainda traz embutida aquela correção.

Após muita discussão a respeito da posse e depois do memorável Movimento da Legalidade produzido e conduzido pelo então governador Leonel de Moura Brizola no Rio Grande do Sul, Jango consegue assumir através da emenda adicional N° 4, tirada dos porões do Congresso Nacional o regime parlamentarista, em uma manobra casuística, para tirar poderes constitucionais das mãos do Presidente Jango que sem dúvidas assumiria o comando da Nação levando consigo o seu compromisso com a classe trabalhadora do país.

Jango não traiu seus compromissos.

Depois de algum tempo de parlamentarismo parte para o plebiscito nacional pedindo a volta do presidencialismo.

Era início de 1963 quando o povo brasileiro em memorável consulta devolve a Jango os poderes presidencialistas com mais de 83% favoráveis ao SIM.

O Presidente João Goulart parte então para a transformação da sociedade brasileira através da proposta das "Reformas de Base".

Constituem-se elas na Reforma Agrária, na Reforma Educacional, na Reforma Urbana, na Reforma Bancaria, no controle da Remessa de Lucros das empresas estrangeiras para suas matrizes, e na desapropriação das refinarias de petróleo passando o controle da exploração e refino para as mãos da PETROBRAS, fundada pelo governo Vargas da qual Jango era herdeiro político.

"Mais uma vez" como pregava a Carta Testamento às forças da reação tornaram-se contra os interesses populares e começava então a conspiração para a derrubada do governo constitucional do Presidente Jango.

A união das forças civis e militares conservadoras de nosso país unem-se com os interesses multinacionais e exploradores do povo brasileiro e Latino-americano programando em 1964 o Golpe de Estado, financiado pela CIA e o Governo americano que posteriormente alastrou-se como dominó por todos os países democráticos da América do Sul servindo os interesses dos capitais internacionais.

Acusado mais uma vez de comunista, Jango caiu.

Mas caiu de pé, pois hoje, quase cinqüenta anos depois, vemos os exemplos comerciais que Jango queria instalados independentemente de colorações ideológicas.

Lamentavelmente ainda pairam sobre nós os interesses das elites, não nos permitndo ainda a distribuição de renda pretendida por Jango para a nossa população menos favorecida e nem tampouco permitindo o acesso ao crédito controlado pelo excessivo abuso dos banqueiros, de lucros escorchantes, encima de taxas SELIC de mais de 10% anuais sobre uma dívida interna superior ao trilhão de reais, que o Governo do Brasil tem de pagar religiosamente, suprimindo assim a sua capacidade de investir no desenvolvimento social da Nação.

Relembrar todos os 1° de abris a queda de Jango é relembrar de um patriota que morreu no exílio lutando por um país mais justo, mais solidário, mais digno para com seus cidadãos mais humildes, mais equitativo e com mais oportunidades para os mais desamparados, mais nosso, mais soberano e principalmente mais livre.

A saudade existe, quando existe a vontade de relembrar os valores perdidos, os valores a serem lembrados e reconquistados, os valores dignos dos homens que ficaram pelo caminho lutando por uma sociedade mais justa, com atitudes certas no momento histórico oportuno.

Estes valores sim são dignos de serem lembrados.

Lembro-me no exílio quando jornalistas americanos da revista "Time" perguntaram a Jango: - "O Sr. Presidente não acha que não era ainda a hora das reformas?"

Ao que Jango respondeu: "Se achasse os Srs. tenham certeza não me encontrariam aqui no exílio". Só sentindo estas saudades do que ainda temos a fazer é que devemos lembrar todos os primeiros de abris, para que nunca mais existam, para que nunca mais aconteçam."

Nenhum comentário: